O Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS foi palco de um grande evento, que aconteceu durante toda a quarta-feira, 18 de maio. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual foi realizado o ll Seminário na Área da Infância e Adolescência, promovido pela Frente Parlamentar de Defesa da Criança do Adolescente, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB).

Durante a manhã, foi realizada a palestra sobre Autolesão em Crianças e Adolescentes, com o Dr. Jader Piccin, que é Médico pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Psiquiatra e Psiquiatra da Infância e Adolescência pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Mestre do PPG Ciências Médicas e atua junto ao programa de Depressão na Infância e Adolescência. Ele abordou diversas questões relacionadas à autolesão, como o aumento dos comportamentos relacionados a esses casos, como avaliar adequadamente os riscos e quais as intervenções possíveis. Também foram destaque os índices de suicídio entre jovens e os conceitos a repeito dos temas, que podem ser relacionados a transtornos mentais.

Na sequência, a psicóloga e Comissária de Polícia Civil, Dra. Susana Braum, também Coordenadora do Departamento da Criança e do Adolescente por 26 anos, tratou sobre o Abuso Sexual Infantil, retratando sobre casos reais e como profissionais podem auxiliar nessas situações. Também foram pautas do encontro os indicativos, como dificuldade de aprendizagem, a criança não querer ir embora da escola, não querer ir para a casa de familiares, acordar de madrugada, ter pesadelos, ter um comportamento sexualizado que não é de acordo com sua idade, entre outros fatores. Ainda sim reforçou que existem famílias, mães e pais que não querem enxergar e, por isso, o trabalho dos profissionais que atuam em torno da criança é fundamental.

No período da tarde, o advogado criminalista, Dr. Lúcio Santoro de Constantino, abordou sobre a Agressividade Sexual: o abuso do inocente e o contexto probatório. Dr. Lúcio é Advogado Criminalista, Doutor em Direito pela UNISINOS, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS. Em sua palestra foi possível compreender o papel e os deveres do legislativo, a respeito dos casos de abuso sexual, principalmente, o que deve ser feito quando se há provas do ato, que é se reportar às entidades responsáveis. Também foram retratados casos reais e quais foram as medidas cabíveis em cada situação, reforçando que é preciso ter toda uma rede de apoio à criança e ao adolescente.

Na sequência, a Psicóloga Dra. Dulce Bedin, Especialista em Psicologia Organizacional pelo Instituto de Desenvolvimento Global (IDG), Especialista em Saúde Pública (Curso de Formação de Sanitaristas) pela FIOCRUZ, Mestre em Psicologia Social pela PUCRS, Doutora em Psicologia pela PUCRS e Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRGS, tratou sobre a Banalização da Infância. Em sua palestra, a psicóloga reforçou que as crianças precisam entender desde sempre que elas são muito especiais e que o corpo delas é muito importante, e que para isso é preciso conhecê-las melhor e respeitá-las. Ainda destacou que falar sobre esses temas educa, previne e liberta, pois a base do abuso é o silêncio. Também foram abordados os dados a respeito do abuso sexual, que a cada hora 3 crianças/adolescentes são abusados no Brasil e 80% das vezes acontece dentro de casa. Por fim, foram tratadas as formas de prevenção e educação sexual.

Para finalizar esse dia repleto de assuntos fundamentais, a Promotora de Justiça, Dra. Denise Casanova Vilela, retratou os Desafios para implementação da lei da escuta protegida no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A palestrante é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, integrante da COPEIJ/GNDH/CNPG, Vice-Coordenadora da COPEIJ, Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (COPEIJ/GNDH/CNPG). Dra. Denise abordou sobre a legislação, o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, histórico e protocolos de entrevistas com as vítimas, normativas e medidas de proteção. Segundo a Promotora, é muito importante respeitar o testemunho das vítimas, conforme estudos realizados nos US, em 2002, com 2.384 crianças, concluíram que apenas 4% tinham achados científicos – clínico, por isso é fundamental a escuta. Exames psicológicos sem o relato da vítima podem ser detectados sinais e sintomas compatíveis com violência sexual, mas não traz algo concreto.

Segundo o proponente do Seminário, deputado Elizandro Sabino, “é fundamental promovermos ações para capacitar a todos que atuam diretamente com a criança e o adolescente, isso é uma coisa que percebo desde quando fui Conselheiro Tutelar da cidade de Porto Alegre. Muitas vezes, os profissionais que atuam na linha de frente em casos de abuso e exploração de crianças e adolescentes não recebem o devido preparo, isso é uma questão muito importante para ser abordada. Me alegra termos tantos municípios presentes aqui hoje, conselheiros tutelares, pré-candidatos ao Conselho Tutelar, professores, advogados, assistentes sociais e tantos outros representantes da área da infância e adolescência.”

A vereadora psicóloga Tanise Sabino esteve presente na ocasião representando a Câmara Municipal de Porto Alegre. Em suas palavras reforçou que “é um compromisso do meu mandato colocar a saúde mental na agenda da cidade, seminários como esse reforçam a importância de trazermos o abuso sexual, saúde mental, suicídio e automutilação para debate. O abuso deixa marcas, principalmente na saúde mental de crianças e adolescentes. Precisamos capacitar os profissionais para estarem aptos e preparados para esses casos. Agradeço ao deputado Sabino por, mais uma vez, proporcionar um seminário com uma temática tão fundamental para os gaúchos e reforço aqui que estamos caminhando juntos a favor da vida e da proteção de nossas crianças e adolescentes”, destacou a psicóloga.

Também marcaram presença no encontro o Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer e o Secretário Adjunto de Saúde de Porto Alegre, Richard Dias, entre demais autoridades.
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