Na segunda-feira, 1º de setembro, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão ordinária no Acampamento Farroupilha, no Parque Harmonia. Na ocasião, a vereadora psicóloga Tanise Sabino usou a tribuna, em seu período de grande expediente, para reforçar sua posição contrária ao anúncio do fechamento dos Plantões de Emergência em Saúde Mental (PESM), localizados no Centro de Saúde IAPI e no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul.
Em seu pronunciamento, a vereadora destacou que a medida não se trata de uma simples decisão administrativa, mas de uma questão de responsabilidade social, ética e de saúde pública. “Fechar esses serviços é condenar parte da população à desassistência e à invisibilidade”, afirmou.
Tanise relatou que, na manhã do mesmo dia, esteve em frente ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, participando de um protesto pacífico organizado pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS). O ato reuniu médicos, psicólogos, enfermeiros, servidores e membros da comunidade, todos unidos contra o fechamento das emergências. “Foi um movimento de união e resistência, que expressa a indignação de quem está na linha de frente e conhece a realidade das pessoas em crise”, destacou.
A vereadora também reforçou a importância dos PESM como porta de entrada imediata para situações críticas, como surtos psicóticos, tentativas de suicídio e quadros de agitação grave. Segundo ela, são 8 mil atendimentos por ano no IAPI e no PACS em momentos de sofrimento agudo.
Além de denunciar a falta de diálogo, Tanise lembrou que esse assunto não foi trado na Câmara de vereadorres, que é a casa do povo, assim como também não foi realizado debates com as categorias profissionais, conselhos de classe e entidades médicas. Outro ponto levantado pela vereadora foi a insuficiência da alternativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, que prevê o redirecionamento dos atendimentos para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e para emergências clínicas de hospitais gerais. “Os CAPS são fundamentais, mas não foram criados para substituir serviços de emergência. Eles não funcionam 24 horas, e não estão preparados para atender surtos graves, tentativas de suicídio ou casos de intoxicação por drogas”, alertou.
Tanise também destacou que há uma mobilização social em defesa da manutenção dos PESM. Uma petição pública, que já conta com quase três mil assinaturas, pede que os serviços sejam preservados e fortalecidos. Além disso, ela lembrou que há anos existe uma reivindicação histórica pela criação de um terceiro plantão de emergência voltado exclusivamente para crianças e adolescentes, evitando que menores em crise sejam atendidos junto a adultos.
Durante o discurso, Tanise anunciou a realização de uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM), marcada para o próximo dia 11 de setembro, no Plenário Ana Terra, para aprofundar o debate sobre o tema. Além disso, confirmou que o secretário municipal de saúde, Fernando Ritter, participará de sessão na Câmara no dia 24 de setembro para prestar esclarecimentos.
A parlamentar encerrou sua fala com um apelo coletivo: “Não é uma bandeira partidária, mas um compromisso com a vida, com a dignidade e com a saúde mental dos porto-alegrenses. Emergência em saúde mental não se fecha, se fortalece”.


