No discurso de Grande Expediente, da sessão ordinária desta segunda-feira (30/10), a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino utilizou a tribuna para abordar três temas: os psicólogos nas escolas, a semana cultural gospel e o evento Belas.
O primeiro tema compartilhado referiu-se ao último dia 20 de outubro, quando o Prefeito Sebastião Melo assinou o termo de cooperação para implantar o Programa Incluir+POA. Este programa, Incluir+POA, é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed), juntamente com a Defensoria Pública e o Ministério Público, e busca qualificar o atendimento aos mais de 3 mil alunos com deficiência, matriculados na rede municipal de ensino. “Este é um programa que certamente vai deixar um legado na cidade de inclusão”, disse a vereadora.
O termo de cooperação foi assinado com a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (ABESS) e serão disponibilizados 421 profissionais, entre eles: 27 psicólogos, 16 assistentes sociais, 8 fonoaudiólogos, 9 psicopedagogos e 357 agentes de educação inclusiva. A vereadora Tanise, que é psicóloga de formação há 20 anos, referiu que a sua luta tem sido em prol da saúde mental e inclusão para todos os nossos porto-alegrenses e este programa, Incluir+POA, é fundamental para a qualidade do ensino em Porto Alegre.
“Eu creio que este dia, o dia 20 de outubro, foi um dos dias mais importantes do Governo Melo, pois garantir a inclusão é um dos muitos desafios para termos uma educação pública de qualidade. Nosso prefeito entende que educação não é gasto, é investimento”, disse Tanise Sabino.
A vereadora compartilhou o histórico do seu trabalho no parlamento em prol da regulamentação da Lei Federal 13.935/2019, que é uma lei que determina que a rede pública de educação básica contará com serviços de psicologia e assistência social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, através de equipes multiprofissionais. Referiu que essa lei foi sancionada em 11 de dezembro de 2019, e que o prazo para regulamentação da lei era de um ano, ou seja, dezembro de 2020. Quando assumiu na Câmara de Vereadores em 2021, a primeira ação de seu mandato foi se reunir com o Executivo, com o Prefeito Sebastião Melo e o com o Dr. Alceu Gomes Filho, então Coordenador de Saúde Mental do Município, para tratar da regulamentação desta lei federal. Desde então, a vereadora já realizou diversas reuniões com a Secretaria de Educação, com as ex-secretárias, Janaína Audino, Sônia Rosa e o atual secretário, José Paulo; como Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; com o vice-prefeito, Ricardo Gomes; como secretário e secretário adjunto, André Barbosa e Richard Dias; com o Conselho Regional de Psicologia (CRP); com o Sindicado de Psicologia; o tema também foi pautado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM); foram realizados pedidos de informação e providência, e o mandato da vereadora também fez um indicativo solicitando a contratação de psicólogos. Enfim, sempre ratificando a importância da regulamentação da Lei 13.935/2019 para a nossa sociedade. Ou seja, ter psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
A Vereadora ressaltou ainda que protocolou na Câmara de Vereadores, uma Frente Parlamentar de Apoio a Regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019, justamente para discutir a regulamentação desta lei em Porto Alegre, de forma técnica. “Nestes três anos de debate, de luta, de insistência pela inclusão dos psicólogos nas escolas, nós conseguimos que o Executivo atendesse o nosso pleito. O Governo não só atendeu, contratando 27 psicólogos, como implantou um programa chamado Incluir + POA. E repito, está contratando outros cargos além de psicólogos, como 16 assistentes sociais, 8 fonoaudiólogos, 9 psicopedagogos e 357 agentes de Educação Inclusiva. Com certeza, com esta equipe multidisciplinar vamos conseguir promover uma educação mais saudável”, disse Tanise.
A vereadora, em seu discurso, além de destacar os psicólogos, também fez uma referencia aos 357 agentes de educação inclusiva que irão trabalhar com as crianças especiais. “Tenho andado em diversos bairros de Porto Alegre, e escutado a reclamação por parte das famílias, da ausência dos monitores nas escolas. Nossas crianças com autismo, nossas crianças especiais, precisam ser atendidas. E estes 357 agentes de educação inclusiva serão estratégicos”, disse Sabino.
A vereadora ainda lembrou do concurso de novos monitores. Nos últimos dias, foram chamados mais 34 monitores aprovados no Concurso Público 604, homologado em 9/3/2021. Este concurso teve 551 aprovados e, até este momento foram chamados 420 candidatos, o que representa um aproveitamento de 76%. O concurso é válido até 10/03/2025.
O segundo tema que a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino compartilhou na tribuna foi sobre a nossa Semana Cultural Gospel. Esse foi um projeto de lei, de autoria da Vereadora, que foi protocolado em outubro do ano passado, foi aprovado na Câmara em início de julho deste ano e foi sancionado pelo prefeito no dia 27 de julho. Hoje é a Lei Municipal 13.521/2023 que determina a Semana Cultural Gospel, que integra o calendário de atividades da cidade a ser realizada sempre no período de 19 a 25 de outubro de cada ano.
Mesmo sendo aprovada em final de julho, já foi possível, ainda neste ano, a realização da primeira edição, mesmo tendo um pouco mais de dois meses para organizar.
A abertura foi na Câmara de Vereadores, no dia 19, e contou com a presença de Pastores de diversas denominações e com o Deputado Sabino representando a Assembleia Legislativa. A pedido do Pastor Osvaldo Oliveira, presidente da CONIB, foi realizada uma palestra pela Vereadora Psicóloga Tanise Sabino sobre a saúde mental do líder religioso.
Durante a semana cultural gospel também foi realizada uma palestra sobre o Outubro Rosa, que trata sobre a prevenção do câncer de mama. A palestra intitulada “um olhar biopsicossocial e espiritual da vida”, contou com a presença de especialistas que abordaram o tema de forma técnica e empática.
Nos dias 24 e 25, o centro de Porto Alegre foi palco das tendas da Riarte Movement, do Pastor Milton de Jesus, da Igreja Manancial. A tenda ficou localizada na frente do Mercado Público e do Chale da Praça XV. A abertura do trabalho das Tendas contou com um podcast, com a participação da Vereadora Tanise Sabino, como autora da lei e o Pr. Osvaldo, Presidente da Conib.
No decorrer destes dois dias de tenda, estiveram no podcast a Pra. Magali, Pra. Luciana e Eunice. A tenda contou com evangelismo, apresentações de arte, músicas, com os cantores Roger Cardoso, Juliano Rimador e Victor. E no último dia contou com a banda Recupera Samba. Uma banda formada por dependentes químicos em recuperação, que adoram o samba e adoram Jesus, o que resultou no nome da banda.
Conforme a vereadora Tanise “a cultura gospel é algo muito importante, pois precisamos difundir a mensagem de Jesus, que é uma mensagem de amor. A Palavra de Deus que conforta nossos corações, proporcionando inspiração, esperança e conforto em momentos desafiadores. Essa semana foi muito especial. E foi um momento oportuno para celebrar os louvores, estudo da Palavra de Deus e atividades culturais que emanam da fé e da espiritualidade cristã”, disse Tanise Sabino.
E o terceiro e último tema compartilhado pela Vereadora Tanise Sabino foi referente ao último final de semana, dia 28 de outubro, quando ocorreu a 4ª edição do Belas. O Belas é um evento gospel destinado às mulheres do bairro Restinga, organizado pela Igreja Casa Church, presidida pelo Pastor Edmilson Freire e a Pastora Luciana Fucks, que ocorreu das 15h às 22h, tendo como tema central “o Tempo”, conforme Eclesiastes 3:1: ”Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”. Tanise Sabino foi uma das preletoras oficias do evento, juntamente com a Pra. Magali e o Pastor Rodrigo Tavares.
Tanise encerrou o seu discurso na tribuna, com um poema da pastora Luciana Fucks, intitulado “O TEMPO”:
Tudo o que Deus faz é perfeito,
e através de cada situação Deus revela a você quem você é nELE.
Confie, insista, persista,
nada foge do controle de Deus.
Eu sou a carta viva para glória de Deus.
Milagre é quando tudo conspira contra, mas Deus vem de mansinho e com um sopro leve muda o rumo dos ventos.
Milagre é quando o incerto nos abraça depois de nos atingir cruelmente com sua fúria.
É quando respirar vira quase um suspiro de alívio e a vida devolve o sorriso como forma de retribuição por todo sofrimento.
É o instante teimoso que resiste bravamente a um duro percurso e mantém-se em pé amparado pela força de Deus.
É a decisão que escapa de nossas mãos, mas que antes de cair, Deus nos agarra com toda força e nos dá a segunda chance.
Milagre é o improvável gesto de amor de Deus,
que nos faz ser humano a não nos deixar de acreditar naquEle que cuida e protege.
Não desista nunca, o TEMPO de DEUS é perfeito
Suporte o processo e chegará ao propósito de Deus para sua vida.