Na sessão do dia 27 de agosto, a vereadora psicóloga Tanise Sabino (MDB) e o vereador médico Alexandre Bublitz (PT) protocolaram requerimento solicitando a convocação do secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, para prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A iniciativa busca debater de forma transparente o fechamento dos Plantões de Emergência em Saúde Mental (PESM) no Centro de Saúde IAPI e no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS).

O pedido, amparado pelo artigo 137 do Regimento Interno da Câmara, tem como objetivos dar publicidade às razões que motivaram a decisão, avaliar os impactos sobre a rede de atenção psicossocial e compreender quais alternativas de atendimento emergencial em saúde mental estão sendo adotadas pela gestão municipal.

Para a vereadora Tanise, a medida é fundamental para garantir a defesa da vida e da saúde mental dos porto-alegrenses: “Sou da base do governo e tenho votado favoravelmente aos projetos que buscam o desenvolvimento da cidade. Mas a saúde mental é a razão do meu mandato e não podemos aceitar retrocessos. Precisamos ouvir do secretário como ficará o atendimento em situações de crise, porque a população não pode ficar sem resposta.”

O vereador Alexandre Bublitz, médico, reforçou a necessidade de esclarecimentos técnicos: “O fechamento dos plantões impacta diretamente a rede de urgência e emergência. É indispensável que o secretário explique os critérios adotados, quais alternativas estão sendo estruturadas e de que forma a gestão pretende evitar a desassistência em saúde mental.”

Com a convocação, caberá à presidência da Câmara definir data e horário para que Fernando Ritter participe de sessão formal, em caráter de urgência, respondendo a questionamentos dos parlamentares e permitindo um debate amplo sobre o futuro da política de saúde mental em Porto Alegre.