Em mais uma agenda voltada à garantia de direitos de crianças e adolescentes, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino esteve na sexta-feira do dia 14 de março, no Centro Administrativo de Contingência (CAC) para uma reunião com a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, e sua chefe de gabinete, Aline Mendes, com foco em uma pauta urgente: a dificuldade de acesso à rede estadual de ensino enfrentada por adolescentes acolhidos pela Clínica Esperança.

 

A reunião, realizada na sede da SEDUC, contou também com a participação das psicólogas Adriele Vargas e Letícia, que acompanham de perto a realidade desses jovens em situação de vulnerabilidade social. Segundo relataram, é recorrente a negativa de matrícula de adolescentes acolhidos sob justificativa de ausência de vagas, mesmo em casos em que há determinação judicial expressa para o ingresso imediato na rede de ensino.

 

Diante da gravidade da situação, a vereadora Tanise Sabino reiterou a importância do acesso à educação como um direito inegociável. “Não se trata de um pedido, mas de um direito garantido em lei. Esses adolescentes já enfrentam inúmeros desafios e não podem ser privados da escola, ainda mais quando há decisão judicial que obriga a matrícula”, afirmou a vereadora.

 

A secretária Raquel Teixeira reconheceu a falha no fluxo institucional e se comprometeu a atuar pessoalmente para garantir que os adolescentes da Clínica Esperança tenham suas matrículas efetivadas com prioridade, conforme prevê a legislação vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Para Tanise, o encontro foi positivo e representa um passo importante na construção de uma rede de apoio intersetorial. “Nosso mandato está atento e seguirá vigilante para que nenhuma criança ou adolescente acolhido fique fora da escola. Educação é base para reconstruir trajetórias e garantir dignidade”, concluiu.

 

A vereadora seguirá acompanhando os desdobramentos da pauta e reforçando a articulação entre o poder público municipal e estadual para garantir que os direitos da população mais vulnerável sejam respeitados em todas as esferas.

 

Conheça mais a CEACRI – Clínica Esperança de Amparo a Criança / Porto Alegre: É  é uma organização não governamental, sem fins lucrativos que acolhe crianças e adolescentes encaminhados pelo Juizado da Infância e da Juventude. A organização foi fundada em 1 de Maio de 1997 pela missionária da Suécia Mary Taranger e tem como missão “oferecer cuidado, amor proteção, educação, assistência à saúde e lazer para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”.