A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino protocolou, nesta segunda-feira (25), um Pedido de Providência ao prefeito Sebastião Melo e ao secretário municipal de saúde, Fernando Ritter, solicitando o cancelamento do fechamento dos Plantões de Emergência em Saúde Mental (PESM) do Centro de Saúde IAPI e do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS). O documento também pede a abertura de um amplo debate público com profissionais da saúde mental, conselhos de classe, entidades representativas, Ministério Público e usuários da rede.
A proposta de desativação dos PESM, prevista para iniciar em novembro com o fechamento da unidade do IAPI, tem gerado preocupação entre especialistas e usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Porto Alegre. Esses serviços oferecem plantão médico psiquiátrico 24 horas, sete dias por semana, e são considerados estratégicos para o acolhimento imediato e a estabilização de pessoas em crise psíquica aguda.
Tanise destacou que a medida pode fragilizar todo o sistema de saúde mental da Capital. “Fechar emergências em saúde mental, sem um amplo debate técnico e social, significaria um retrocesso nos avanços conquistados, colocando em risco o atendimento de pessoas em sofrimento psíquico agudo. Nosso compromisso deve ser de fortalecer, qualificar e ampliar esses serviços, e não de extingui-los”, afirmou a vereadora.
O documento ressalta que as emergências clínicas não são capazes de substituir a função dos PESM, uma vez que não possuem a mesma estrutura, preparo técnico e equipe especializada. Além disso, os CAPS, embora fundamentais no acompanhamento contínuo, não foram desenhados para absorver a demanda de urgência e emergência.
Na justificativa, a parlamentar ainda lembrou que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) da Câmara foi unânime em apontar que os fechamentos não devem ocorrer neste momento, e que é necessária uma transição de cuidado gradativa e responsável.
Com o encaminhamento do pedido de providência, Tanise busca assegurar a manutenção dos dois serviços e abrir espaço para uma discussão democrática sobre o futuro da saúde mental em Porto Alegre, reafirmando o compromisso da cidade com a vida, a dignidade e os direitos das pessoas em sofrimento psíquico.