A necessidade de fortalecer a articulação entre assistência social, saúde e entidades médicas para enfrentar a realidade das pessoas em situação de rua com transtornos mentais foi o tema de uma reunião realizada na manhã de 6 de agosto, na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). O encontro foi provocado pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino e reuniu o secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier; o presidente da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS), psiquiatra Dr. Fernando Lejderman; e a representante do CREMERS e da AMRIGS, psiquiatra Dra. Silzá Tramontina.

A reunião deu continuidade à discussão iniciada por Tanise na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM), em junho, quando a vereadora propôs um debate específico sobre a saúde mental das pessoas em situação de rua. Na ocasião, especialistas e representantes do poder público chamaram atenção para a elevada presença de transtornos mentais nessa população e para a necessidade de superar uma abordagem exclusivamente assistencial.

“Quando falamos sobre população em situação de rua, estamos tratando de um fenômeno que desafia respostas simples. Não estamos diante apenas de uma questão de assistência social, nem apenas de uma questão de saúde mental. Precisamos olhar para essa realidade de forma integrada e construir respostas que considerem saúde mental, dependência química, rompimento de vínculos, pobreza, exclusão social e acesso à cidadania”, destacou Tanise.

Durante a reunião na SMAS, a vereadora ressaltou que a continuidade do diálogo é fundamental diante da complexidade e do crescimento dos desafios enfrentados pelos serviços municipais. Para Tanise, além de ampliar a estrutura e a articulação entre as políticas públicas, é necessário preparar os profissionais que estão na linha de frente para reconhecer e lidar com situações de sofrimento psíquico e crises de saúde mental.

“Não basta discutirmos quem é responsável. Precisamos preparar a rede para saber como agir. A assistência social está na ponta, convivendo diariamente com situações extremamente complexas, e precisamos dar ferramentas, conhecimento e suporte técnico para esses profissionais. A capacitação da rede de apoio do município é um caminho importante para qualificar o atendimento e evitar que pessoas com transtornos mentais fiquem circulando entre serviços sem uma resposta adequada”, afirmou.

O presidente da APRS, Dr. Fernando Lejderman, reforçou a importância de tratar a questão da saúde mental da população em situação de rua como uma prioridade das políticas públicas. Na reunião da COSMAM, o psiquiatra já havia alertado para a elevada incidência de doenças mentais graves entre essas pessoas, estimada entre 67% e 90%.

Para Lejderman, o enfrentamento do problema exige uma atuação conjunta e tecnicamente fundamentada. “Estamos diante de uma realidade que exige uma resposta articulada. A psiquiatria pode contribuir oferecendo conhecimento técnico para que as políticas públicas sejam construídas e aperfeiçoadas a partir das necessidades reais dessa população. Não podemos deixar a assistência social sozinha diante de uma questão que também envolve saúde mental”, destacou.

A representante do CREMERS e da AMRIGS, Dra. Silzá Tramontina, também defendeu a aproximação das entidades médicas com o poder público. Segundo ela, a contribuição técnica dos profissionais da saúde pode ajudar a qualificar as decisões e os encaminhamentos adotados pela rede municipal. “Precisamos transformar esse debate em ações concretas. As entidades médicas podem contribuir com pareceres técnicos e com conhecimento especializado para auxiliar a Secretaria de Assistência Social na construção de estratégias mais efetivas. É uma questão complexa, que exige responsabilidade, conhecimento e integração entre as diferentes áreas”, afirmou Silzá.

Um dos pontos discutidos foi a sobrecarga enfrentada pela assistência social diante de situações que extrapolam sua área de atuação. Entre os fatores que vêm sendo considerados nesse cenário está a implementação da Resolução nº 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para a política antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário e prevê o fechamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Na avaliação dos participantes, as mudanças no modelo de atendimento exigem que a rede de saúde e assistência esteja preparada para acolher adequadamente pessoas com transtornos mentais graves, evitando que a falta de alternativas de cuidado contribua para situações de desassistência e vulnerabilidade social.

A discussão também retomou outro alerta feito durante a reunião da COSMAM: a relação entre saúde mental e situação de rua ocorre em diferentes sentidos. Há pessoas que chegam às ruas em decorrência de transtornos mentais, dependência química ou rompimento de vínculos, mas também há aquelas que desenvolvem ou agravam quadros de sofrimento psíquico depois de submetidas à violência, insegurança, privação, preconceito e ausência de perspectivas.

“A situação de rua pode ser causa e consequência do adoecimento. E quando pobreza, exclusão e sofrimento mental se somam, temos uma população ainda mais vulnerável e invisibilizada. Por isso, precisamos romper com a lógica de que um único setor dará conta dessa realidade”, afirmou Tanise.

Durante a reunião, APRS, CREMERS e AMRIGS se colocaram à disposição para contribuir tecnicamente com o município, inclusive por meio da elaboração de pareceres que possam subsidiar e estimular novas ações da Assistência Social. A proposta é que o conhecimento produzido pelas entidades possa auxiliar na construção de estratégias, fluxos e políticas públicas mais adequadas às situações envolvendo pessoas em situação de rua e transtornos mentais.

Para Tanise, o encontro representa mais um passo na construção de uma resposta intersetorial. “Meu papel é provocar esse diálogo e ajudar a aproximar quem está vivendo o problema na ponta, quem formula e executa as políticas públicas e quem tem conhecimento técnico para contribuir. A reunião da COSMAM abriu essa discussão e agora estamos avançando. Precisamos transformar diagnóstico em encaminhamentos, fortalecer a rede e capacitar os profissionais para que ninguém fique sem resposta”, concluiu a vereadora.